Sorteio de 5 000 novos Alvarás do Taxi Preto SP

Fica autorizada a emissão de 5.000 (cinco mil) novos alvarás de estacionamento para a Categoria Táxi Preto por meio de sorteio público.


Os alvarás de estacionamento outorgados para a Categoria Táxi Preto terão validade de até 35 (trinta e cinco) anos, O direito à exploração dos serviços na Categoria  Táxi Preto será deferido mediante outorga onerosa aos interessados que satisfaçam as condições exigidas. (Valor da outorga onerosa  e data de Sorteio ainda não definidos)  O sorteio dos alvarás referidos deste decreto deverá ser conduzido em 2 (dois) grupo;

Grupo A: 2.500 (dois mil e quinhentos) alvarás de estacionamento sorteados exclusivamente entre
taxistas vinculados a alvarás de estacionamento de titularidade de terceiros por um período mínimo de 3 (três) anos nos últimos 5 (cinco) anos, divididos em 2 (dois) lotes:
Lote   1: 2250 para taxi preto padrão
Lote   2:   250 para taxi acessível

Grupo B: 2.500 (dois mil e quinhentos) alvarás de estacionamento sorteados entre taxistas com registro no Cadastro Municipal de Condutores de Táxi – CONDUTAX, válido na data de inscrição e do sorteio, que não sejam titulares de alvará de estacionamento, divididos em 2 (dois) lotes:

Grupo B - Lote I: 1.250 (mil duzentos e cinquenta) alvarás de estacionamento destinados exclusivamente a taxistas do gênero feminino;

 Grupo - Lote II: 1.250 (mil duzentos e cinquenta) alvarás de estacionamento destinados a taxistas de qualquer gênero.

Os interessados que atendam os critérios fixados para participação em mais de um Grupo e Lote poderão se inscrever em múltiplos sorteios, mas serão contemplados com, no máximo, 1 (um) alvará de estacionamento.

      Desejamos a todos os colegas boa Sorte!